Empresas
Renúncia de Luiz Nelson Guedes de Carvalho do Conselho da Assaí
A Sendas Distribuidora S.A. informou, por meio de fato relevante, a renúncia de Luiz Nelson Guedes de Carvalho aos cargos de membro independente do conselho de administração e de coordenador do comitê de auditoria, devido a motivos de saúde. A vacância dos cargos será preenchida de acordo com os dispositivos do estatuto social, com a eleição de substituto pelos demais membros do conselho de administração. A renúncia de Carvalho, que atuava em cargos de relevância, levanta a necessidade de eleição de novos membros, a fim de assegurar a continuidade e a efetividade do comitê de auditoria.
Energisa adquire 100% das ações da Infra Gás
A Energisa S.A. anunciou a aquisição da Infra Gás e Energia S.A. por meio de sua subsidiária, a Energisa Distribuição de Gás S.A. O valor do investimento é de aproximadamente R$ 890 milhões, sujeito a ajustes. Além disso, a Infra Gás, por sua vez, celebrou contrato de promessa de compra e venda de ações da Norgás S.A., holding com participações em distribuidoras de gás em Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Sergipe. A aquisição da Infra Gás está alinhada com a estratégia de diversificação e ampliação do portfólio da Energisa no setor de distribuição de gás, setor com potencial de crescimento no país. A conclusão da operação está sujeita a condições precedentes, incluindo a aprovação do CADE.
3R Petroleum inicia processo de arbitragem relacionado ao Campo de Papa Terra
A 3R Petroleum Óleo e Gás S.A. informou, por meio de fato relevante, o início de um processo de arbitragem, notificado por Nova Técnica Energy Ltda., relacionado ao acordo de operação conjunta que rege as relações privadas do consórcio no Campo de Papa Terra. A arbitragem, que não afeta as atividades operacionais em curso, refere-se a questões no Campo de Papa Terra e não impede a implementação do plano de desenvolvimento do ativo. A 3R Petroleum reforçou o compromisso de manter investidores e o mercado informados, em conformidade com as práticas de governança corporativa e a legislação em vigor.
Renúncias de membros do conselho da Hidrovias do Brasil
A Hidrovias do Brasil S.A. divulgou um fato relevante informando a renúncia de membros de seu conselho de administração, conselho fiscal e comitê de auditoria não estatutário. As renúncias ocorrem em meio a recentes mudanças na composição acionária da companhia. Os membros renunciantes permanecerão em seus cargos até a posse de novos candidatos eleitos. A companhia informou que os membros do conselho de administração autorizaram a convocação de uma assembleia geral para a eleição de novos membros. A Hidrovias agradeceu aos renunciantes pelos serviços prestados.
B3 aprova oitava emissão de debêntures de R$ 4,5 bilhões
A B3 S.A. anunciou a aprovação da oitava emissão de debêntures, no valor de R$ 4,5 bilhões, com prazo de 5 anos e amortizações em três parcelas iguais. As debêntures, de série única, terão pagamento semestral de juros a Taxa DI, acrescida de spread a ser definido, limitado a 0,70% a.a. Os recursos obtidos serão destinados ao pré-pagamento da totalidade das debêntures da segunda série da quinta emissão e da sexta emissão da Companhia. A emissão faz parte da gestão ordinária dos passivos da Companhia. A B3 reafirma que as projeções para 2024 permanecem inalteradas, conforme fato relevante de 07/12/2023.
Mills adquire JM Empilhadeiras por R$ 279,5 milhões
A Mills Locação, Serviços e Logística S.A. anunciou a aquisição da JM Empilhadeiras, em um acordo aprovado por seu conselho de administração. A JM Empilhadeiras, fundada em 1985, é reconhecida no mercado de locação de empilhadeiras, com uma frota de mais de 1.900 equipamentos e uma receita bruta de R$ 153,5 milhões em 2023. A aquisição, no valor de R$ 279,5 milhões, marca a entrada da Mills no mercado de intralogística, fortalecendo seu relacionamento com clientes e ampliando seu portfólio de produtos. A transação, sujeita a aprovação do CADE, não depende de deliberação da assembleia geral da companhia.
TIM obtém sucesso parcial em processo administrativo no CARF
A TIM S.A. divulgou um fato relevante em resposta a notícias veiculadas a respeito do processo administrativo julgado pelo CARF. A decisão do CARF resultou em um sucesso parcial para a TIM, com a empresa obtendo cerca de 45% de êxito no julgamento, com a possibilidade de recurso em instâncias superiores. A empresa esclareceu que a informação veiculada na imprensa, de que a TIM teria "perdido" um caso no valor de mais de R$ 1 bilhão, não condiz com a realidade, com o valor em discussão sendo de aproximadamente R$ 700 milhões. A TIM ressaltou que, do ponto de vista contábil, a discussão em questão não terá impacto adicional, uma vez que o valor em questão já está devidamente provisionado no balanço da empresa.
TIM esclarece resultado parcial de processo administrativo no CARF
A TIM S.A. esclareceu, por meio de fato relevante, que as informações veiculadas em matérias jornalísticas acerca do processo administrativo julgado pela Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF não condizem integralmente com a realidade. Segundo a empresa, a decisão, que abordou a dedutibilidade do ágio amortizado em aquisições e a utilização de prejuízos fiscais em reestruturações societárias, resultou em um êxito administrativo parcial de cerca de 45% do total em julgamento, com a diferença a ser objeto de recurso em esfera judicial. A TIM ressaltou que, desde o início da autuação em 2011, obteve êxito em mais de 70% do montante total discutido na esfera administrativa. A empresa também esclareceu que, do ponto de vista contábil, não há nenhum impacto adicional que já não esteja registrado em seu balanço. A TIM se comprometeu a manter acionistas e o mercado informados sobre eventuais atualizações relevantes relacionadas ao tema.
Taesa propõe mudança na base de cálculo para distribuição de proventos
A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (Taesa) divulgou um fato relevante informando a proposta de alteração da base de cálculo para a distribuição de proventos. A partir de 2024, a empresa pretende basear a distribuição de proventos no lucro líquido regulatório, com a proposta de distribuição de, no mínimo, 75% desse valor. A partir de 2025, a intenção é distribuir entre 90% e 100% do lucro líquido regulatório. A alteração, segundo a empresa, visa a execução do planejamento estratégico e a maior previsibilidade para o mercado, sem, no entanto, gerar direito adquirido aos acionistas, estando a distribuição sujeita a fatores como geração de caixa, situação financeira e aprovações societárias. A proposta não altera a distribuição dos dividendos mínimos obrigatórios previstos no estatuto da empresa.
Copel inicia etapa não vinculante para desinvestimento em ativos de geração
A Companhia Paranaense de Energia (Copel) anunciou o início da etapa não vinculante para o potencial desinvestimento de 13 ativos de geração de pequeno porte de sua subsidiária Copel Geração e Transmissão S.A. (Copel GeT), totalizando 118,7 MW de capacidade instalada. A decisão, aprovada pelo conselho de administração, faz parte da estratégia da companhia de geração de valor, visando a melhoria da eficiência operacional do portfólio e a otimização na alocação de capital do grupo. Além disso, a ação possibilitará o reaproveitamento de profissionais em funções-chave, em substituição parcial aos profissionais que deixarão a companhia por meio do Plano de Demissão Voluntária (PDV).